O Tratado que institui uma Constituição para a União Europeia é, em si mesmo, relativamente inócuo. Alarga os Direitos Fundamentais já previstos na Convenção Europeia, introduz algumas alterações na configuração estrutural da União, cria o Ministro dos Negócios Estrangeiros europeu mas, no fundamental, não muda por aí além aquilo que é a União hoje em dia.
Para mim, o problema da sua ratificação nos países em que vão ocorrer referendos não é tanto o conteúdo do Tratado mas sobretudo a relação que os cidadãos europeus hoje estabelecem com a União.
Há países em que os seus nacionais vêem a União como algo de positivo, que traz vantagens para a sua nação - e nesses países, em que Portugal se inclui, a ratificação não constituirá problema.
Mas há países em que a União é vista como um conjunto de burocratas e políticos distantes, boa para os países menos ricos pelos fundos que para aí canaliza, mas sem grandes vantagens para os países mais desenvolvidos. Aí a ratificação será um problema. A solução não existe a curto prazo porque depende de uma mudança dessa percepção, criando uma União mais próxima dos cidadãos. Para a França, por exemplo, já é tarde.
Quanto ao nosso referendo, ele acabará por se realizar, em simultâneo com as eleições autárquicas ou depois das eleições presidenciais, não tendo eu grandes dúvidas que o "Sim" vencerá.
