2.11.05

E agora para algo completamente diferente...

«A Câmara de Barcelona aprovou uma extensa lista de normas de convivência para punir comportamentos anti-cívicos. Vomitar, urinar, defecar, cuspir, pintar graffiti, colocar cartazes fora dos locais próprios, mendigar na rua, exercer a prostituição ou fazer venda ambulante não autorizada passa a custar dinheiro em 2006. As multas vão dos 120 aos três mil euros.

"Este é um pacote de medidas para garantir e assegurar a convivência na cidade que introduz o conceito de garantia pela tipificação de algumas atitudes", explicou a vereadora Assumpta Escarp, vereadora do pelouro da cidadania da Câmara. Junto com o alcaide socialista Joan Clós, Escarp defendeu as novas normas que entram em vigor no primeiro dia do próximo ano, por entre alguma surpresa e incredulidade. Mesmo os parceiros dos socialistas na vereação fizeram reparos a uma lista considerada excessivamente normativa e que, pelas penalidades previstas, se vai converter em fonte de receita.

Contudo, há certa justificação para alterar a legislação em vigor, que data de 1998. De cidade modelo nos anos 90, Barcelona está a passar por uma progressiva degradação, como revela a opinião dos seus habitantes nas diversas sondagens: a cidade está mais suja, o trânsito mais caótico e a vida é mais difícil. O cosmopolitismo da última década do século passado, que converteu a urbe num ex-líbris cujas ruas são repetidamente utilizadas para rodar filmes ou anúncios de televisão, trouxe também comportamentos indesejáveis. A venda ambulante, sobretudo os denominados "top-manta", a venda de CD"s pirata colocados sobre uma manta no pavimento, e a mendicidade "agressiva", pela qual se define o comportamento dos imigrantes que limpam os pára-brisas nos semáforos em troco de alguns cêntimos, são fenómenos que têm a ver com as crescentes correntes migratórias. Razão pela qual não é uma norma camarária que os vai resolver, havendo mesmo polémica se uma autarquia tem possibilidade de legislar sobre estas matérias. Embora correndo o risco de este regulamento ser considerado hipócrita - por querer esconder o que existe -, o executivo municipal de Barcelona não hesitou.

A prostituição de rua, sobretudo na parte velha da cidade, que as aventuras do detective Pepe Carvalho [personagem dos livros de Montalbán] tornaram célebre em todo o mundo, passa a ser punida: não só para quem oferece os seus serviços, mas também para o cliente. O mesmo sistema vigora no caso dos "top-manta", com as multas a serem para quem vende e quem compra. Fazer sexo num espaço público perturbando os cidadãos ou próximo de uma escola consta, também, do catálogo de proibições ou de multas. Já se admite que namorar em Montjuic, local afastado e habitual ponto de encontro dos barceloneses apaixonados, não será punível.

Será o senso comum a presidir à aplicação das normas pela Guarda Urbana, a polícia municipal da cidade. Assim, beber uma cerveja enquanto se come uma sandes e se passeia pelas Ramblas não terá o mesmo enquadramento que organizar a altas horas da noite uma festa na rua à volta de uma litrona, uma garrafa de litro de cerveja, perturbando o sono dos habitantes da zona.

A normativa estuda casos concretos. O dos estrangeiros apanhados em falta, que devem pagar a sanção quando são detectados. Caso não o façam a Câmara accionará a via penal, através da figura de desobediência à autoridade. Também se o infractor for menor de idade, a sanção pecuniária é substituída por medidas correctoras: da frequência de sessões formativas a trabalhos para a comunidade ou qualquer outra actividade de carácter cívico. Por fim, a lei prevê a possibilidade de oferecer compensações aos cidadãos que denunciem situações vinculadas a mafias organizadas. Consciente de que este pode ser um terreno pantanoso, o alcaide Clós sublinhou: "Não é um sistema de denúncia estalinista."

Multas
Pintar graffiti 120 a 3000 euros
Prostituição, oferecer e solicitar 100 a 500 euros
Urinar na rua 120 a 1500 euros
Venda e compra ambulante 120 a 500 euros
Consumo de álcool quando perturba 750 euros»

Por Nuno Ribeiro, in Público, 31.10.2005

2 comentários:

CP disse...

O problema é apanhá-los.
Mas eu concordo absolutamente. Vivemos numa sociedade e isso exige normas.

Fernando Bravo disse...

Apanhá-los é o problema, sem dúvida. Mas nalguns casos deve ter a sua piada...